10/03/2016
Com a intenção de possibilitar ao operador do direto compreender os aspectos técnicos que envolvem a dinâmica do processo na Agência da Previdência Social, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza o Curso de Prática no Processo Administrativo Previdenciário,[.....]
09/03/2016
Antes de demonstrarmos as vantagens da desaposentação com a nova fórmula 85/95, devemos entender o que é desaposentação. Trata-se da possibilidade de trocar de aposentadoria, renunciando ao primeiro benefício e fazendo um novo cálculo para outro mais vantajoso, mas usando[.....]
08/03/2016
Para Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), antes de falar em reforma da Previdência, o governo deveria rever a pressão exercida pela Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da seguridade social. Para a[.....]
07/03/2016
Os trabalhadores rurais são aqueles que prestam serviços, em propriedade rural ou prédio rústico, de natureza não eventual a empregador rural e mediante salário. Ou seja, são os trabalhadores que retiram seu sustento de atividades agrícolas. Este é o conceito[.....]
04/03/2016
O sistema jurídico brasileiro prima pela ordem e pela segurança jurídica de suas decisões, respeitados sempre os princípios basilares do devido processo legal e da ampla defesa. Segurança no Direito é a expressão máxima da pacificação dos conflitos (se opõe[.....]
03/03/2016
Visto como a solução por alguns idosos, o crédito consignado é avaliado como o grande vilão do endividamento dos aposentados, podendo comprometer o orçamento de uma família e desenvolver dívidas ainda maiores. No Ceará, ao final do ano passado, era[.....]
26/02/2016
A Previdência Social encontra-se disciplinada nos artigos 201 e 202 da Constituição Federal, a qual deve ser custeada, de forma direta, pela contribuição de empregados e empregadores e demais categorias de segurados, e indireta, com parte dos recursos previstos no[.....]
25/02/2016
Em setembro, a imprensa noticiou a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) proposta pelo governo federal, com alíquota de 0,20% e previsão de arrecadação de R$ 32 bilhões. A justificativa do ministro da Fazenda do período, Joaquim Levy[.....]
24/02/2016
Desaposentação volta ao plenário para julgamento. Decisão do Supremo é aguardada por milhares de aposentados, especialmente após o veto à legislação que regularia a matéria. Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi[.....]
23/02/2016
O Governo Federal está decidido em realizar uma reforma na Previdência Social brasileira. No ano passado foram alteradas as regras de pensão por morte, auxílio-doença e o fator previdenciário. Na última semana o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e a[.....]