01/11/2016
O clima na casa da aposentada Janete Dias Carneira, de 57 anos, ontem, era de incredulidade, após a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na quarta-feira, de rejeitar a possibilidade de desaposentação (troca de um benefício do[.....]
31/10/2016
A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG que julgou procedente o pedido para condenar a[.....]
28/10/2016
Pra entender melhor o que na prática quer dizer esta decisão do STF de rejeitar a ''desaposentação'', a âncora Fabiana Panachão conversou com a advogada Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Fonte: BandNews
27/10/2016
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a indenização por danos materiais e morais a um aposentado de Lucélia, interior de São Paulo,[.....]
26/10/2016
As informações constantes na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constituem meio idôneo de prova dotado de presunção relativa de veracidade, cabendo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprovar a inexistência ou irregularidade da anotação do segurado, mediante[.....]
25/10/2016
A preocupação com a garantia de futuro de uma jovem deficiente visual levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a conceder-lhe o benefício assistencial de prestação continuada no valor de um salário mínimo. A decisão, que acolheu tese inédita na 5ª Turma[.....]
24/10/2016
O INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social) está fazendo a revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para quem recebe o benefício há mais de dois anos. Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o presidente da[.....]
20/10/2016
Considerando o tempo de convivência antes do casamento em cartório, a juíza Tânia Zucchi de Moraes, da Vara Federal de Pouso Alegre (MG), concedeu pensão por morte a uma mulher com pouco de casada. De acordo com a Lei 13.135/2016,[.....]
19/10/2016
Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão: O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente ao poder familiar, com previsão legal no[.....]
18/10/2016
Bancos já Suspendem Crédito a Aposentados por Invalidez: SÃO PAULO - O esforço do governo para estancar o déficit da Previdência está trazendo consequências negativas para a oferta de crédito, já bastante restrita no país. Bancos já Suspendem Crédito a[.....]