06/12/2016
IBDP questiona reforma previdenciária: medidas muito duras: O Governo divulgou nesta segunda-feira (5) o projeto que pretende entregar nesta terça-feira (6) para o Congresso Nacional. As principais medidas anunciadas são a instituição da idade de 65 anos para a aposentadoria.[.....]
02/12/2016
Com a impossibilidade de pedir a troca de benefício após o STF (Supremo Tribunal Federal) negar esse direito, a única forma de o aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguir aumentar o benefício é solicitando uma revisão. Quem[.....]
01/12/2016
A 1ª Turma do TRF1 da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de auxílio-reclusão de dois menores impúberes e sua responsável, enquanto durasse a[.....]
30/11/2016
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (22) proposta que ratifica os termos de acordo na área de previdência firmado entre o governo brasileiro e o governo dos Estados Unidos da América. Foi aprovado o[.....]
29/11/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma beneficiária contra sentença que julgou improcedente o seu pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez e a condenou ao[.....]
28/11/2016
Com base no artigo 46 da Lei 8.213/91, segundo o qual, “o aposentado por invalidez que retornar à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada”, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que[.....]
25/11/2016
Os avós têm direito a pensão caso seu neto morra, desde que seja constatado que o criaram e que dependiam dele para sobreviver. O entendimento, por unanimidade, é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão do Tribunal[.....]
24/11/2016
No final da vida os papéis se invertem, filhos têm a missão de cuidar dos pais. Mas essa tarefa demanda tempo e dedicação e muitas vezes é preciso contratar um cuidador. Diante dessa realidade, a Justiça Federal decidiu: os aposentados[.....]
23/11/2016
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira (22) que os militares brasileiros ficarão de fora do projeto de reforma da Previdência Social, com regras mais duras, que o governo vai apresentar ao Congresso em dezembro. Segundo o ministro,[.....]
21/11/2016
O clima de desgosto que se alastrou entre aposentados e advogados previdenciaristas após o julgamento do tema da desaposentadoria no STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 26, lembrou uma derrota da Seleção Brasileira em Copa do Mundo de futebol. No[.....]