07/02/2018
A falta de conhecimento, por farmacêutico, sobre eventual existência de doenças infectocontagiosas nas pessoas em que aplica injeção é insuficiente para reconhecer insalubridade na função. Assim entendeu a 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao reformar[.....]
06/02/2018
Mais de 15,8 mil catarinenses perderam benefício após pente-fino do INSS: Desde 2016, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem feito um pente-fino em benefícios que foram obtidos via processo judicial e que não passavam por perícia há mais[.....]
05/02/2018
O número de trabalhadores ocupados contribuintes da Previdência Social caiu de 59,21 milhões em 2016 para 58,114 milhões na média anual de cada ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, houve perda de 1,096 milhão[.....]
01/02/2018
Os especialistas afirmam que não incide contribuição previdenciária sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Entretanto, o trabalhador aposentado que permanecer em atividade continua a receber salário, sobre o qual haverá a incidência da contribuição[.....]
31/01/2018
No dia 24 de janeiro comemora-se no país o Dia do Aposentado. Apesar de ser uma data importante, não se tem muito o que comemorar. Os direitos existem na teoria, mas na prática são violados. No início de 2018, os[.....]
30/01/2018
O rombo 18,47% maior da Previdência Social no ano passado pode ter sido resultado de uma “manipulação” do governo para tentar aprovar uma reforma no sistema de aposentadorias do País, segundo especialistas do setor ouvidos pelo R7. De acordo com[.....]
29/01/2018
Adriane Bramante, presidente do IBDP, comenta sobre a reforma da previdência em matéria no Jornal do Commercio, de Recife/PE: A Rua Leúcio Marquês de Almeida, uma ladeira estreita do bairro de Guadalupe, em Olinda, inicia sua rotina diária diante do[.....]
26/01/2018
Uma nova determinação da Justiça Federal pode garantir revisão com pagamento de atrasados para o segurado do INSS que já recebeu auxílio-doença e, após a alta, teve o pedido de aposentadoria por idade negado porque o órgão considerou que ele[.....]
25/01/2018
Advogada Adriane Bramante de Castro Ladenthin assume presidência do IBDP: A advogada Adriane Bramante de Castro Ladenthin assume a Presidência do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que atua em todo o Brasil defendendo os direitos dos cidadãos em matéria[.....]
24/01/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já afirmou, em recurso repetitivo, o posicionamento de que o ruído entre 6 de março de 1997 a 18 de novembro de 2003 tem que ser somente acima de 90 decibel (dB). A presidente[.....]