Vão Entrar Estados e Capitalização na Reforma Paralela da Previdência?
Vão Entrar Estados e Capitalização na Reforma Paralela da Previdência?: Para agilizar a tramitação da Reforma da Previdência 2019 no Congresso, os senadores favoráveis ao tema devem aprovar o texto que chegou da Câmara sem mudanças. As alterações que quiserem fazer devem ser reunidas em outra PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tramitaria paralelamente ao texto principal.
Seria uma “minirreforma” da Previdência.
Vão Entrar Estados e Capitalização na Reforma Paralela da Previdência?
O governo tem interesse em ver a Reforma da Previdência 2019 aprovada rapidamente e, por isso, negocia com parlamentares o que deve entrar na chamada PEC paralela. Já é praticamente consenso que nela constarão regras para aposentadoria de servidores de estados e municípios. Veja abaixo o que mais está em discussão.
Inclusão de Estados e Municípios
Uma das principais alterações deve ser a reinclusão de estados e municípios na reforma. Eles constavam da proposta original enviada pelo governo, mas acabaram sendo retirados durante a tramitação da Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é um dos defensores dessa medida para que governadores e prefeitos consigam ajustar as contas públicas. Segundo ele, há um consenso na Casa sobre isso.
Sistema de Capitalização
Após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a mudança para o sistema de capitalização poderia ser debatida pelo Senado e incluída na PEC paralela.Alcolumbre, entretanto, disse não acreditar que a capitalização possa ser incluída nessa proposta. O relator da Reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), negou que o assunto tenha sido discutido, mas reconheceu que alguns senadores desejam sua inclusão na PEC paralela.
Alcolumbre, entretanto, disse não acreditar que a capitalização possa ser incluída nessa proposta. O relator da Reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), negou que o assunto tenha sido discutido, mas reconheceu que alguns senadores desejam sua inclusão na PEC paralela. Segundo Tasso, a capitalização exige um debate técnico, já que há vários modelos a serem estudados.
Aumento da idade Mínima para Aposentadoria
A proposta que está no Congresso define a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens poderem se aposentar. O governo quer inserir na PEC paralela o chamado gatilho demográfico, uma regra que permite ajustar a idade mínima para aposentadoria quando houver aumento na expectativa de vida da população brasileira.
Isso estava previsto na proposta original enviada pelo governo ao Congresso, mas foi derrubado pela comissão especial da Câmara.
Inclusão de Bombeiros e PMs
Um grupo de senadores estuda a possibilidade de incluir na PEC paralela regras para aposentadoria de bombeiros e policiais militares. Os representantes dessas categorias, entretanto, querem que eventuais mudanças sejam incluídas no projeto de lei sobre aposentadoria dos militares.
A medida é vista com bons olhos pela equipe econômica, mas técnicos do Ministério da Economia não querem se envolver diretamente nessa negociação para evitar atritos que possam, eventualmente, atrasar a aprovação da reforma.
Fonte: IBDP