Trabalhador terá que pagar mais para se aposentar
Os valores das contribuições de trabalhadores com carteira assinada e autônomos à previdência vão subir a partir deste mês. Definida em uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social, o aumento de 11,28% para aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo também determina os novos valores das faixas de recolhimento.
As alíquotas permanecem as mesmas. No entanto, as faixas salariais sofreram mudanças. A faixa em que se contribui com 8% do salário para o INSS vai englobar, em 2016, quem tem salário de contribuição de até R$ 1.556,94 – em 2015, o valor era de R$ 1.399,12. Nesta faixa, o valor mensal é de R$ 70,40 (no caso de salário mínimo) a R$ 124,55.
A segunda faixa, agora com alíquota de 9%, compreende quem tem salário de contribuição entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92. Nesse patamar, o valor do recolhimento será entre R$ 140,12 e R$ 233,54. Por fim, quem tem salário de contribuição entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82 deverá pagar 11%, ou seja, entre R$ 285,44 e R$ 570,88. Quem trabalha por conta própria, o autônomo, terá desconto de 20%, entre R$ 176 e R$ 1.037,96, conforme a faixa salarial.
Este é um reajuste anual, corrigido pelo INPC, índice que em 2015 acumulou uma alta de 11,27%. De acordo com o advogado especialista em Direito Previdenciário, Geraldo Benício, todo ano esse reajuste acontece, mas neste ano ele foi atípico por causa da inflação alta. “Como o índice de 2015 é o usado para 2016, houve um reajuste forte. Isto em função do desajuste da economia, com preços subindo”, explica.
Embora os trabalhadores contribuam hoje com porcentagem de seus salários, há incertezas sobre o futuro da previdência no Brasil, comenta a diretora científica do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário, Melissa Folmann.
“Ao pagar a previdência, você nunca pode acreditar que o sistema que existe hoje será o sistema que existirá quando você se aposentar. Isso tem a ver com a regra do equilíbrio econômico e atuarial, que é a projeção do pagamento dos benefícios no futuro. O INSS nunca apresentou esse estudo e não se sabe nem se ele o fez”, destaca.
Fonte: Gazeta Online