ARTIGOS EM DESTAQUE
30/09/2016
A reforma da Previdência vai promover mudanças, mas não tão drásticas. Serão pensadas e implementadas para ter efeito ao longo do tempo. Foi o que afirmou o presidente doInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS),Leonardo Gadelha, ao externar sua opinião pessoal[.....]
29/09/2016
Para se aposentar, brasileiro terá de ter pelo menos 65 anos de idade e ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 25 anos. Texto final da proposta ainda será discutido com entidades sindicais e líderes aliados antes de[.....]
28/09/2016
A Segunda Câmara Regional previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG que julgou procedente o reestabelecimento de[.....]
27/09/2016
A principal justificativa é a necessidade de complementar a renda. Mais de um terço das pessoas acima de 60 anos que já estão aposentadas no Brasil continuam trabalhando, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Serviço de Proteção ao Crédito[.....]
26/09/2016
Por mês, INSS vai reavaliar 75 mil segurados que recebem o auxílio-doença: As convocações para quem tem menos de 39 anos de idade estão sendo feitas por carta. INSS vai reavaliar 75 mil segurados que recebem o auxílio-doença O INSS[.....]
23/09/2016
Número de concessões de aposentadorias de janeiro a agosto é 25% maior do que em 2015. A mudanças nas regras da Previdência Social, no ano passado, e o debate sobre uma ampla reforma que será levada ao Congresso pelo governo[.....]
22/09/2016
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, à unanimidade, reformar sentença de 1o grau que havia negado a G.M.S. a concessão de aposentadoria especial. O acórdão garante ao autor o benefício pleiteado desde a[.....]
21/09/2016
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou provimento à apelação de uma aposentada, contra sentença do juízo da 1ª vara da Seção Judiciária de Minas Gerias que julgou parcialmente procedente o pedido da autora de concessão de aposentadoria[.....]
20/09/2016
Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que considerou o serviço como insalubre. Em 2014,[.....]
19/09/2016
Caso o empregador ache que o trabalhador não tem condições de desempenhar sua função, ele deve encaminhá-lo para perícia do INSS, e não simplesmente vetar sua volta ao trabalho. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho[.....]