ARTIGOS EM DESTAQUE
O governo aceitou mexer na proposta da reforma da Previdência para conseguir aprovar o projeto no Congresso. São cinco pontos que o governo disse que vão mudar. Na aposentadoria rural, a idade mínima pode ser mantida como é atualmente: 60[.....]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar beneficio assistencial a um menino de 7 anos que sofre de escoliose neuromuscular e atraso mental. O julgamento da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorreu[.....]
O Palácio do Planalto divulgou na noite desta quinta-feira (6) um vídeo em seu canal no Youtube no qual o presidente Michel Temer fala sobre a reforma da Previdência. Em sua fala, Temer disse que o Brasil “não tem mais[.....]
A aposentadoria integral de servidores por invalidez só deve retroagir até 30 de dezembro de 2012. É a data da promulgação da Emenda Constitucional 70, que restabeleceu a pensão integral. Foi o qeu decidiu, nesta quarta-feira (5/4), o Plenário do[.....]
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o presidente Michel Temer autorizou modificações na proposta em relação a cinco temas: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada, pensões e aposentadorias especiais de professores[.....]
O governo federal lançou no final do ano passado uma campanha publicitária em defesa da reforma da Previdência. Vídeos e anúncios com informações sobre a situação financeira do sistema de seguridade social do país e também sobre a proposta do[.....]
A decisão do presidente Michel Temer de retirar os servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência provocou uma espécie de "vale tudo" para escapar das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria e pensões. Na reta final da[.....]
Quem mais vai ficar de fora da Reforma da Previdência? E —mais uma vez— o governo Temer recuou. Ouviu de deputados que não conseguiria aprovar a reforma da Previdência sem excluir os funcionários públicos estaduais e municipais. Quem mais vai[.....]
Adriane Bramante questiona o deputado federal Arthur Maia (BA), relator da PEC da Previdência, a respeito da proposta que irá excluir a aposentadoria especial e sua contribuição para quem se expõe no ambiente de trabalho. "O senhor já visitou uma siderúrgica?[.....]
Se trabalhador recebe alta do INSS, a empresa deve reincorporá-lo e voltar a pagar salários ou encerrar o vínculo e arcar com os custos da demissão. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou[.....]