ARTIGOS EM DESTAQUE
08/01/2018
Na tentativa de conquistar apoio para aprovar a reforma previdenciária em fevereiro, o presidente Michel Temer avalia igualar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos. A proposta é discutida como uma maneira de reverter[.....]
11/12/2017
Quando o tutor de um menor de idade morre, quem está sob sua guarda tem direito de receber pensão por morte, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a condição de dependente para todos os efeitos e prevalece[.....]
11/12/2017
A reforma da Previdência já apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, caso seja aprovada (ainda que somente em 2018), propõe acabar com o fator previdenciário e a Fórmula 85/95, hoje usados como formas de cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional[.....]
11/12/2017
Faltam pelo menos 40 votos para aprovar a reforma da Previdência: Assim como aconteceu no domingo, o presidente Michel Temer convocou para esta quarta-feira nova reunião para contar as migalhas da reforma da Previdência. Faltam pelo menos 40 votos para[.....]
08/12/2017
A Receita Federal iniciou nesta segunda (4) uma operação de combate à sonegação de contribuição previdenciária de autônomos. Segundo o órgão, foram identificados problemas na contribuição de 74.442 profissionais, que somados resultaram em uma sonegação total de R$ 841,3 milhões[.....]
29/11/2017
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido a desaposentação — quando o aposentado voltava a trabalhar, recolhia contribuições para o INSS e, em busca de um benefício maior, renunciava à aposentadoria já concedida para obter outra, de valor superior[.....]
27/11/2017
A reforma da Previdência voltou a ter destaque nas últimas semanas, mas continua difícil saber em que termos será aprovada. Uma das poucas variáveis que podem ser medidas, ainda que com ressalvas, é o efeito que a simples menção ao[.....]
27/11/2017
Desde o dia 20 de novembro, está em vigor a nova regra que garante ao trabalhador, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prorrogação do pagamento do auxílio-doença por 30 dias, sem necessidade de agendamento, caso o tempo[.....]
24/11/2017
A MP 808/2017, publicada no dia 14 de novembro de 2017, altera a recém aprovada reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11. Alguns pontos do texto da MP são meros ajustes e detalhamentos, como a caracterização da[.....]
23/11/2017
Foi apresentada ontem (22/11) emenda aglutinativa para tentarem aprovar a reforma. Mudaram muito pouco, mas dentre as mudanças destacamos: - Fim da DRU. - Tiraram o “efetivamente” prejudicial à saúde da Aposentadoria Especial do RGPS (mas mantiveram no RPPS). -[.....]