ARTIGOS EM DESTAQUE
08/03/2018
A Receita Federal começará a notificar, em abril, profissionais liberais e autônomos de todo o país — como médicos, dentistas, advogado, pintores e eletricistas — que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição[.....]
28/02/2018
Aposentado e pensionista têm uma semana para provar ao INSS que estão vivos: Aposentados e pensionistas do INSS que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 devem ficar atentos. O prazo para provar ao INSS que estão vivos[.....]
27/02/2018
Sem os votos necessários para sua aprovação e com uma intervenção federal no Rio de Janeiro, o governo do presidente Michel Temer abandonou a tramitação de sua reforma da Previdência, abrindo mão de uma pauta impopular que desgastou ainda mais[.....]
26/02/2018
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela possibilidade de o ente previdenciário executar decisão[.....]
21/02/2018
A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou ontem, no "Diário Oficial da União", resumos de diversas decisões judiciais contrárias ao INSS. A publicação das súmulas, como são oficialmente chamadas, funciona como orientação sobre os casos em que o instituto não deve[.....]
20/02/2018
Os mais de 2,3 mil aposentados e pensionistas do INSS no Rio e no Espírito Santo vão começar a receber R$ 39,08 milhões de atrasados de processos de revisão e concessão de benefícios a partir da próxima sexta-feira. Somente para[.....]
19/02/2018
O governo anunciou antes do recesso legislativo, em conjunto com seus líderes parlamentares no Congresso, que pretende votar a reforma da Previdência até 19 de fevereiro de 2018. Segundo o governo, a reforma da Previdência é questão de responsabilidade de[.....]
16/02/2018
Um dos argumentos mais usados por parlamentares contrários à reforma da Previdência é que o governo ignora os R$ 426 bilhões que as empresas devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ataca só os gastos com benefícios. Com[.....]
15/02/2018
Vale a Pena correr para se Aposentar Antes da Reforma da Previdência?: O governo segue com as articulações para conseguir apoio político de deputados para aprovar a reforma da Previdência antes de colocá-la em votação no plenário da Câmara. Mas,[.....]
14/02/2018
Os mais de 10,1 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS no Rio de Janeiro devem se preparar para passar por nova perícia médica no instituto. As convocações para esta etapa do programa de revisão nos benefícios[.....]