ARTIGOS EM DESTAQUE
28/05/2018
Os trabalhadores também vão poder se aposentar por tempo de serviço (contribuição), que inclui a Fórmula 85/95 - que soma idade e tempo de contribuição -, sem sair de casa. A modalidade, ainda sem data definida para operar 100%, foi[.....]
25/05/2018
É possível a prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro, pelo prazo correspondente a internação do recém-nascido em UTI neonatal. Isso deve acontecer quando for indispensável o cuidado materno após a alta hospitalar. Assim decidiu a Turma[.....]
24/05/2018
Facilidades para a aposentadoria de pessoas que trabalharam e contribuíram para a Previdência Social no Brasil e nos Estados Unidos foram aprovadas pelo Plenário do Senado, nesta terça-feira (22), na forma de um acordo assinado em 2015 entre os dois[.....]
23/05/2018
A partir desta segunda feira, (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a formalizar pedidos de benefícios sem a necessidade de agendar o comparecimento do segurado nas agências do Instituto. A medida vale inicialmente para os benefícios de Salário[.....]
22/05/2018
DECISÃO: Inscrição em dívida ativa não é a forma de cobrança adequada para benefícios previdenciários indevidamente recebidos: A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que extinguiu a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição do crédito tributário.[.....]
21/05/2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 concedeu à autora da ação o benefício de pensão por morte de companheiro desde a data do pedido administrativo em 10/07/2015. A decisão reforma sentença que havia julgado improcedente o pedido[.....]
18/05/2018
O especialista em Previdência Hilário Bocchi Junior afirma que embora as filas tenham acabado nas portas das agências, o trâmite ainda continua lento. Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso,[.....]
17/05/2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido relativo à pensão por morte rural. Em suas razões, a autora alegou estar comprovado, mediante prova material[.....]
16/05/2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região determinou que a parte autora restitua ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todas as parcelas do benefício de aposentadoria por invalidez recebidas no período (de 01/02/2001[.....]
15/05/2018
Quem tem atividade que oferece riscos à saúde ou ameaça a integridade física pode se aposentar mais cedo. Quando uma pessoa pode pedir aposentadoria por periculosidade? Um trabalho considerado perigoso muda o tempo da aposentadoria? A advogada especialista em direito[.....]