ARTIGOS EM DESTAQUE
22/08/2018
Trabalhadores que estão próximos de preencher os requisitos exigidos para adquirir o direito à aposentadoria, seja integral ou proporcional, têm uma “garantia” de seu emprego chamada de estabilidade pré-aposentadoria. A estabilidade é um direito concedido ao empregado que lhe permite[.....]
21/08/2018
Ação de Sindicato Pede que INSS não Corte BPC sem Avisar Idoso e Deficiente: O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) entrou com uma ação civil pública pedindo que, mesmo em caso de suspeita de[.....]
20/08/2018
Contagem do Prazo Prescricional Começa no Dia Seguinte ao do Registro da Aposentadoria no TCU: A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que julgou improcedente o pedido da autora, ora recorrente, de conversão em pecúnia de licença-prêmio adquirida[.....]
17/08/2018
Governo Federal Alerta sobre Golpe Contra Segurados do INSS: Aposentados de todo o Brasil estão na mira de criminosos que usam o telefone para tirar o dinheiro de quem, muitas vezes, já recebe pouco da Previdência Social. O alerta para[.....]
16/08/2018
Aposentados Começam a Receber este Mês 1ª Parcela do Décimo Terceiro: Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito[.....]
15/08/2018
DECISÃO: Laudo pericial que enseja a suspensão de pagamento de adicional deve ser realizado no local de lotação dos envolvidos: A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restabeleça o pagamento do[.....]
14/08/2018
FONTE: TRF-1 - Matéria acessada em 14/08/2018 A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra sentença que concedeu ao requerente aposentadoria por invalidez. Em suas razões, a autarquia[.....]
13/08/2018
FONTE: TRF-1 - Matéria acessada em 13/08/2018 A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recurso proposto pela União Federal contra sentença que julgou procedente o pedido de habilitação do autor como pensionista de ex-servidor público federal, na[.....]
10/08/2018
Pode ser votado na quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que proíbe a cobrança de juros mais altos nos empréstimos com desconto na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS em comparação aos pagos pelos[.....]
09/08/2018
FONTE: ConJur - Matéria acessada em 09/08/2018 A competência de uma ação civil pública é definida pelo local do dano. Se ele tiver âmbito nacional, recaindo sobre direitos de pessoas em todo o país, os conflitos deverão ser resolvidos de[.....]