ARTIGOS EM DESTAQUE
26/08/2019
INSS terá que pagar atrasos de R$ 39 bilhões em 2020: Justiça aprova orçamento para pagar ações vencidas por segurados contra o instituto. Os Aposentados e Pensionistas do INSS de todo país que ganharam ações judiciais contra o instituto até[.....]
26/08/2019
Não Usar Equipamento de Segurança Tira Direito a Aposentadoria Especial, Fixa TNU: O Estado não deve conceder aposentadoria especial para contribuinte individual que de forma deliberada não usa equipamentos de segurança (EPI) para exercer atividades que envolvem riscos. Não Usar[.....]
21/08/2019
Pagamento de Pensão a Ex-Governador é Inconstitucional, Confirma STF: Viola o princípio constitucional da igualdade a lei estadual que institui pagamento mensal e vitalício a ex-governador. O entendimento foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal ao derrubar trecho da Constituição do[.....]
21/08/2019
Fim da Aposentadoria para Trabalhadores que Correm Riscos é Criticado na CDH: Advogada Adriane Bramante presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário participou do debate sobre a Retirada da Aposentadoria Especial para o trabalhador que corre riscos no trabalho. Este[.....]
20/08/2019
Reforma da Previdência Vai Aumentar Desigualdade no País, Dizem Debatedores: A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Reforma da Previdência[.....]
19/08/2019
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o modelo de capitalização deve ficar fora da proposta que será apreciada na Casa. De acordo com ele, o tema foi “demonizado” na Câmara[.....]
15/08/2019
INSS: Atraso na Concessão de Aposentadoria Chega a Oito Meses: Há 240 dias, o auxiliar de escritório Jorge Delgado, agora com 59 anos de idade e 35 e 9 meses de contribuição aguarda a resposta sobre o pedido de aposentadoria[.....]
15/08/2019
CCJ do Senado Terá Semana Dedicada a Debates Sobre Previdência: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência. CCJ[.....]
14/08/2019
Sem Mudanças, Reforma da Previdência Prejudica Trabalhador, Diz Paim: O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se, nesta segunda-feira (12), em Plenário, a favor de um debate mais aprofundado sobre cada item da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Ele pediu[.....]
14/08/2019
Casamento suspende a pensão por morte do INSS?: Casamento suspende a pensão por morte do INSS? Resposta: Não. Segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), quando um segurado do INSS morre, seus dependentes podem receber o[.....]