Proposta de reforma da Previdência pode ter novo adiamento
Depois de ser adiado para depois das eleições municipais, o envio da reforma da Previdência Social pode ser mais uma vez postergado.
A ala política do governos Michel Temer defende que a proposta só vá ao Congresso após a aprovação do teto dos gastos públicos no Senado.
Em defesa do novo adiamento, assessores presidenciais dizem que a reforma da Previdência é um tema muito polêmico e que poderia “contaminar” o ambiente dentro do Legislativo e atrapalhar o processo de votação do teto dos gastos.
A equipe de Temer confia na aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que limita o crescimento das despesas públicas federais, mas diz que a votação pode ser atrasada e ficar para 2017 se o clima no Congresso ficar muito “conflagrado”.
A proposta de adiamento do envio da reforma da Previdência já foi levada a Temer, que ainda não tomou uma decisão final, mas reconheceu que, neste momento, a prioridade é aprovar o teto dos gastos públicos.
A área econômica é contra adiar. Avalia que o ideal é encaminhar já a reforma da Previdência pois a Câmara encerrou a votação do teto e pode dedicar tempo a iniciar as discussões sobre as mudanças na regras da aposentadoria.
Segundo a Folha apurou, o presidente pode acatar o conselho da ala política caso avalie que realmente a reforma pode prejudicar a tramitação da PEC do Teto.
Os defensores do adiamento alegam ainda que o governo precisa se reunir com as centrais sindicais, governadores e líderes aliados para fechar a proposta que será enviada ao Congresso.
O governo já definiu que a reforma vai fixar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria – nos setores público e privado. As novas regras vão valer para homens com menos de 50 anos e mulheres com idade abaixo de 45.
Haverá um período de transição para o novo modelo, que deve ser de 20 anos para mulheres e professores e 15 anos para homens.
Preocupação
A informação de que o governo está na fase final de elaboração da reforma da Previdência tem preocupado diversas categorias.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, contou que se reuniu com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) nesta terça-feira (1°) para pedir tratamento diferenciado para a categoria.
Boudens argumentou que os policiais têm uma carreira arriscada e mencionou receio de que mudanças nas regras possam inclusive aumentar casos de evasão. Segundo ele, há 1.300 servidores na Polícia Federal que já completaram os requisito para pedir aposentadoria.
“O Governo diz que já sabe que haverá sacrifícios de vários lados. Temos expectativa de que o governo poupe os policiais”, afirmou.
Fonte: Folha