Previdência perdeu 1,1 milhão de contribuintes em 2017, aponta IBGE
O número de trabalhadores ocupados contribuintes da Previdência Social caiu de 59,21 milhões em 2016 para 58,114 milhões na média anual de cada ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, houve perda de 1,096 milhão de contribuintes.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada na véspera, que mostrou que a taxa de desemprego bateu recorde em 2017, ficando em 12,7% na média do ano. É a maior da série histórica do IBGE, que começou em 2012.
O universo de 58,1 milhões de contribuintes em 2017 considera todas as pessoas ocupadas, incluindo trabalhadores formais e sem carteira de trabalho, empregadores, autônomos e os chamados ‘por conta própria’.
Na média de 2017, 64,1% dos trabalhadores ocupados se enquadravam na categoria de contribuintes da Previdência, ante 65,5% em 2016. No último trimestre do ano passado, o percentual ficou em 63,4%, o menor patamar desde 2014.
Este foi o segundo ano de queda no número de contribuintes da Previdência, segundo o IBGE. Na média de 2016, o número de ocupados que pagavam contribuição previdenciária foi de 59,92 milhões.
Os números oficiais mais atualizados disponibilizados pelo INSS referem-se à 2016. Segundo a Previdência Social, o número de pessoas que contribuiu pelo menos uma vez no ano caiu de 69,6 milhões de pessoas em 2015 para 66,7 mihões em 2016, uma queda de 4,1%. Em 2014, eram 71,3 milhões.
A queda do número de contribuintes está ligada à crise econômica e ao recuo do número de pessoas com carteira de trabalho assinada, cujo desconto destinado à Previdência ocorre direto na folha de pagamento. Já os autônomos e empregadores precisam fazer o recolhimento mensalmente, mediante pagamento de guia.
Procurado pelo G1, a Secretaria da Previdência afirmou que “realmente existe uma relação entre mercado de trabalho formal e contribuintes”, mas lembrou que muitos que estão trabalhando por conta própria podem contribuir por meio de programas de incentivo a inclusão previdenciária, como o Plano Simplificado e o Microempreendedor individual (MEI).
Rombo na Previdência
Em 2017, o país perdeu 685 mil postos com carteira assinada, segundo o IBGE, encerrando o ano com 33,3 milhões de trabalhadores em empregos formais. Já o número de pessoas trabalhando por conta própria ou sem carteira passou de 32,6 milhões para 34,31 milhões de pessoas. Pela 1ª vez, o trabalho sem carteira assinada e ‘por conta própria’ superou o emprego formal.
O rombo da Previdência atingiu R$ 268,79 bilhões em 2017 o déficit somado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um novo recorde, considerando os déficits do sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União. Segundo números da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, o rombo é 18,5% maior que o registrado em 2016, quando somou R$ 226,88 bilhões. A piora foi de R$ 41,91 bilhões.
Fonte: G1