Manter cadastro atualizado evita dor de cabeça na hora de aposentar
Os trabalhadores prestes a se aposentar ou os segurados convocados pelo pente-fino do INSS – que vai revisar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de dois anos – têm que ter atenção redobrada em relação ao cadastro no INSS. Tudo para não ter o pedido de aposentadoria negado ou o benefício cessado por falta de informação.
“É importante que se mantenha todos os dados atualizados no INSS”, alerta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Para evitar que o leitor tenha dor de cabeça na hora de pedir o benefício no INSS, ODIA consultou especialistas em Direito Previdenciário para ajudar quem já pensa em pendurar as chuteiras ou que tenha sido convocado para o pente-fino.
E Adriane dá logo a dica: “Com a implantação do INSS Digital, que pode, inclusive, ser baixado no celular, é mais fácil conferir as informações que estão no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) na página Meu INSS. Basta se cadastrar e verificar se as informações estão corretas na base de dados da Previdência e evitar problemas mais adiante”, orienta.
“Os segurados têm que conferir pelo menos cinco itens se quiserem ter menos entraves ao requerer o benefício. E com o pente-fino, um dado que precisa estar em dia é o endereço para que o segurado seja ‘encontrado’ e, com isso, não tenha seu benefício suspenso”, adverte a advogada, que elaborou os cinco principais passos para evitar complicações com o INSS (veja infográfico).
BURACOS NAS CONTRIBUIÇÕES
O que poderia ser simples entrega e conferência de documentos pode se transformar num tormento para quem dará entrada na aposentadoria. “Buracos” na comprovação do tempo de contribuição são os principais problemas. Se o trabalhador tem todas as carteiras assinadas, e com as devidas baixas, ou carnês e recibos de recolhimento correspondentes ao CNIS, principal documento – nele constam entrada e saída das empresas, contribuições e o tempo que falta para aposentar – estará a um passo da concessão.
Mas em alguns casos a comprovação de tempo pode virar tremenda dor de cabeça, principalmente quando dados do CNIS não batem com as carteiras de trabalho ou faltam comprovantes. Ir atrás dos documentos para alguns é um calvário. Há casos de empresas que não descontam e não recolhem INSS, outras somem do mapa e o empregado fica sem ter como comprovar o tempo trabalhado. Há quem sequer faz as devidas anotações no cadastro do INSS.
“É importante que o segurado confira os dados antes de entrar com pedido de aposentadoria no INSS”, complementa Adriane Bramante.
O INSS Digital está em funcionamento no Rio desde o final de abril e, segundo informações do próprio INSS, a liberação de aposentadorias será mais ágil. Isso porque os 105 postos de atendimento do órgão no estado receberão os segurados apenas para conferir a documentação, que será digitalizada e devolvida.
As cópias digitais serão encaminhadas a um polo de concessão, que ainda será criado no estado, que analisará o requerimento. Depois disso, o beneficiário poderá acompanhar a tramitação do processo pela internet, por meio de um número de protocolo.
“Para passar do modelo comum de atendimento presencial e exclusivo nas agências para o sistema digital, fizemos uma grande capacitação dos servidores. Agora, o modelo digital passa a funcionar com o objetivo de diminuir o tempo de espera pelo atendimento e o prazo de resposta do pedido no posto”, informou Paulo Eduardo Cirino, superintendente regional do INSS para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Com o INSS Digital, a meta é diminuir a espera para ser atendido a, no máximo, uma semana e o prazo de resposta para até 45 dias. Hoje, segundo ele, a demora para conseguir atendimento passa de três meses e o tempo de resposta para o pedido de benefício gira em torno de pelo menos cinco meses (150 dias).
Vale lembrar que uma série de benefícios passaram a integrar o novo modelo de atendimento digital, mas o foco do INSS é acelerar a liberação de aposentadorias por tempo de contribuição, informou o instituto.
“Atualmente, a aposentadoria por idade já é automática: o segurado que tem os requisitos para se aposentar é avisado, e o benefício, concedido. O salário-maternidade também já é automático, liberado pelo portal Meu INSS. Com isso, os segurados não precisam ir aos postos, o que já desafoga as agências. Mas, em breve, não será mais possível agendar os pedidos nas agências, porque serão totalmente automáticos”, diz Paulo Cirino.
Sete milhões usam o aplicativo
O aplicativo Meu INSS, que já tem mais de sete milhões de pessoas cadastradas, está disponível para os sistemas Android e iOs e pode ser baixado em celulares, tablets e computadores. Nele, os trabalhadores têm como fazer consultas e emitir extratos, mas para isso, antes é preciso criar login e senha para usar.
Para se cadastrar, é preciso ter documentos como CPF, identidade e carteiras de trabalho, carnês de pagamento, contratos de prestação de serviços. Ou seja, todos que comprovem as contribuições.
Na hora do cadastro, o sistema faz algumas perguntas relativas à vida laboral do segurado para conferir a identidade do usuário, como datas de recebimento de benefícios ou de realização de contribuições, nomes de empresas onde trabalhou e valores recebidos.
Depois de conseguir o acesso ao portal, os beneficiários do INSS acessam e acompanham todas as informações de suas vidas no mercado de trabalho, como dados sobre contribuições, empregadores e períodos trabalhados no CNIS. Também está disponível no portal Histórico de Crédito, Carta de Concessão, Declaração do Benefício, Declaração de Regularidade do Contribuinte Individual e Consulta Revisão de Benefício – Artigo 29.
FONTE: O Dia