23/10/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, no último dia 13 de outubro, que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Os[.....]
19/10/2017
Desde que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em 2016, a bancária do Santander Rose Mary Freitas, 55 anos, respira com o auxílio de um cilindro de oxigênio, que ela tem de carregar para qualquer lugar que vá. O AVC[.....]
19/10/2017
Uma vez beneficiada pela aposentadoria especial, a pessoa não pode permanecer no mesmo emprego, pois o objetivo da lei que reserva regras diferenciadas de previdência a algumas profissões é preservar o trabalhador do ambiente nocivo. Assim entendeu, por unanimidade, a Subseção[.....]
16/10/2017
Mesmo com as incertezas relacionadas à reforma da Previdência, especialistas recomendam cautela antes de antecipar a solicitação do benefício. Segundo advogados, há casos em que é mais vantajoso aposentar-se agora e outros em que se torna aconselhável esperar para ver[.....]
16/10/2017
Sentenças judiciais permitem mudança de aposentadoria: Mesmo com a desaposentação proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sentenças judiciais recentes de instâncias inferiores permitiram a troca de aposentadorias. Enquanto entidades pedem esclarecimentos da decisão do STF, uma tese polêmica tem prosperado,[.....]
16/10/2017
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que condenou a instituição a conceder a uma trabalhadora rural o benefício de pensão mensal[.....]
13/10/2017
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, assinaram hoje (5) um acordo de cooperação que prevê reabilitação profissional dos segurados do[.....]
09/10/2017
Foi sancionada a Lei 13.485/17, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A publicação está no Diário Oficial da União de terça-feira (3). Foi vetada, no entanto, a revisão[.....]
09/10/2017
É vedada a aplicação retroativa de lei previdenciária que cause prejuízo ao segurado. Com este entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte entendeu que não incidem juros de mora nem multa sobre indenização devida a título de[.....]
09/10/2017
Neste mês de outubro, como em todos os demais meses do ano, as mulheres – e os homens também – devem ficar atentas para o diagnóstico do câncer de mama. Todos os anos certa de 60 mil pessoas descobrem que[.....]