22/01/2018
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário Renova e Reforça Diretoria: Recebendo os cumprimentos elogiosos da COBAP, a renomada advogada Adriane Bramante de Castro Ladenthin assume a presidência do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que atua em todo o País defendendo[.....]
19/01/2018
O Instituto Nacional do Seguro Social não pode exigir carência para conceder auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja clinicamente comprovada como de alto risco e que, em razão disso, tenham que se afastar do trabalho por mais de 15 dias[.....]
18/01/2018
Os segurados que recebem um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo já conseguem calcular quanto ganharão com o reajuste deste ano. A partir do pagamento depositado em fevereiro, eles terão um aumento de 2,07%,[.....]
17/01/2018
Maia diz ver como 'difícil, mas viável' votar a Previdência em fevereiro: O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se disse reticente em relação à votação da reforma da Previdência na casa em fevereiro, como acordado com o governo.[.....]
16/01/2018
Após rebaixamento, Fazenda reforça compromisso de aprovar medidas como a reforma da Previdência: O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (11), após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação risco Standard&Poor's (S&P), que o governo[.....]
11/01/2018
Maioria dos Brasileiros acha Reforma da Previdência Desnecessária: Apesar do investimento de R$ 20 milhões na última campanha publicitária, o governo não conseguiu convencer a população a apoiar a reforma da Previdência – nem mesmo adotando o discurso de que,[.....]
10/01/2018
Um médico que passa boa parte de sua carreira exposto a agentes nocivos químicos e biológicos, tem direito a aposentadoria especial. Este é o entendimento do juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara de Fazenda Pública, que acolheu pedido de um[.....]
09/01/2018
Deixar de pagar a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se houver dolo na conduta. Assim entendeu o juízo da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo ao absolver o dono de uma concessionária que não recolheu[.....]
08/01/2018
Na tentativa de conquistar apoio para aprovar a reforma previdenciária em fevereiro, o presidente Michel Temer avalia igualar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos. A proposta é discutida como uma maneira de reverter[.....]
11/12/2017
Quando o tutor de um menor de idade morre, quem está sob sua guarda tem direito de receber pensão por morte, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a condição de dependente para todos os efeitos e prevalece[.....]