11/07/2019
CCJ Aprova Regulamentação da Profissão de Paisagista: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2043/11, que regulamenta a profissão de paisagista. Conforme o texto, ficará assegurado o exercício do paisagismo aos profissionais que[.....]
10/07/2019
Previdência: Confira Principais Pontos Aprovados na Comissão Especial: Aprovada na madrugada de hoje (5) na comissão especial da Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência está pronta para ir ao plenário da Casa. Depois de 16 horas de debates, os[.....]
04/07/2019
Comissão Diretora Avalia Pedidos para Abertura de Dados Sobre Previdência: A Comissão Diretora do Senado analisa em reunião marcada para quinta-feira (4), às 12h, uma série de requerimentos de senadores que pedem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre[.....]
04/07/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade. O[.....]
02/07/2019
Projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe criar uma junta médica de peritos para análises administrativas e judiciais. Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), acredita que uma proposta nessas condições é altamente prejudicial à parcialidade[.....]
02/07/2019
Aposentadoria especial pela Justiça no INSS cancela 8 a cada 10 pedidos. A cada dez trabalhadores que recebem uma aposentadoria especial por insalubridade do INSS, oito só conseguiram o reconhecimento desse direito na Justiça. Em janeiro deste ano, o INSS[.....]
01/07/2019
OAB-SP Questiona IR Sobre Restituição a Advogados Expulsos de Previdência: A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou mandado de segurança para que não seja cobrado Imposto de Renda sobre os valores pagos aos seus filiados em razão[.....]
27/06/2019
Auxílio-Doença Pode ser Contado como Tempo Especial: O benefício, mesmo que não seja decorrente de um acidente do trabalho, passará a trazer como consequência a contagem desse período como especial. O STJ entende que um segurado que recebe um benefício[.....]
27/06/2019
Reconhecida Aposentadoria Especial a Aeronauta: Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a 1995, devido ao fato de o requerente ter comprovado que[.....]
26/06/2019
Pente-fino do INSS vai começar pelos mais novos: O pente-fino nos benefícios do INSS vai começar pelos mais jovens e que estejam recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais tempo. A regra foi publicada no Diário Oficial da União[.....]