ARTIGOS EM DESTAQUE
15/04/2016
Aposentado ganha mais com 85/95: A fórmula 85/95 progressiva para concessão de aposentadoria pelo INSS criada pelo governo em junho do ano passado, que soma tempo de contribuição com idade, aumentou em mais de R$ 1 mil o valor médio[.....]
14/04/2016
Falta de motivação, mudanças de humor, tristeza, transtornos neuróticos, alterações do sono e o uso de substâncias psicoativas, como o álcool e drogas, estão entre as principais doenças que causam incapacidade para o trabalho no Brasil. Segundo especialistas, esses sintomas[.....]
12/04/2016
O prazo para conseguir a revisão dos auxílios pode passar de dez anos para segurados que vão à Justiça. O prolongamento do tempo para pedir a revisão é possível quando um benefício por incapacidade concedido há mais de dez anos[.....]
11/04/2016
Os deficientes, que por lei tem direito a uma aposentadoria especial por tempo de contribuição, estão sendo prejudicados pela dificuldade na avaliação de sua incapacidade. A perícia médica tradicionalmente feita no INSS, assim como no âmbito jurídico, tem sido ineficiente[.....]
08/04/2016
O auxílio-doença é assunto de grande interesse para a sociedade e também de muita relevância no âmbito do direito previdenciário. Trata-se de benefício que deve ser pleiteado junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o objetivo de substituir[.....]
07/04/2016
Os trabalhadores segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, em razão de um acidente de qualquer natureza, for acometido de uma sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, têm direito ao auxílio-acidente. Este[.....]
06/04/2016
ma pergunta muito comum feita tanto por clientes a seus advogados como por autores diretamente aos servidores em varas/cartórios é a seguinte: ‘Doutor, ganhei o processo! E agora?’ E associada a ela, na sequência, vem a seguinte indagação: ‘Vai demorar?’[.....]
05/04/2016
O Governo Federal decretou recentemente a descentralização do atendimento das perícias médicas dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as novas medidas, os médicos peritos do INSS deixam de ter a exclusividade nas avaliações médicas[.....]
04/04/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida durante sessão na quarta-feira (16) fixou a tese de que a revisão conhecida como “Direito ao Melhor Benefício”, referente aos benefícios previdenciários concedidos em data anterior a 28 de[.....]
01/04/2016
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma mulher por forjar união estável para receber benefício de pensão por morte. Ela recebeu o benefício previdenciário por mais de cinco anos, causando prejuízo de R$ 38.125,21[.....]