ARTIGOS EM DESTAQUE
05/07/2016
Aposentados do INSS que continuam trabalhando com carteira assinada contam com um novo aliado para conseguir agilizar o processo de desaposentação. Com base em instrumento jurídico denominado tutela de evidência, o segurado Evandro José Rodrigues do Lago, 59 anos, ganhou[.....]
04/07/2016
Os aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem acelerar o pagamento do novo benefício nos processos de troca de aposentadoria, mesmo sem a decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o[.....]
01/07/2016
A pressão dos aposentados do INSS para receber a primeira parcela do 13º antecipada deu resultado. O governo interino anunciou ontem o calendário do pagamento do abono de Natal para os mais de 30 milhões de segurados no país. O[.....]
30/06/2016
m votação unânime, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou, em sessão na última quinta-feira (16), em Brasília, a manutenção da qualidade de segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no período de recebimento de[.....]
29/06/2016
Juízes das Varas de Família e Sucessões da comarca de Goiânia e representantes do Ministério Público do estado, da Defensoria Pública e da seccional goiana da Ordem dos Advogados de Brasil encaminharam ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social para[.....]
27/06/2016
Médicos, radiologistas, dentistas, enfermeiros, técnicos, entre outros, tem direito a contagem de tempo especial nos períodos em que trabalharam na área hospitalar e equivalente. O tempo especial pode ser usado para fins de Aposentadoria Especial ou Conversão de tempo especial[.....]
24/06/2016
O Ministério da Fazenda confirmou ontem que manterá o adiantamento da primeira parcela do 13º aos aposentados e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, o órgão não detalhou quando será feito o depósito. Em nota,[.....]
23/06/2016
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Canoas (RS) que teve o seu benefício cancelado indevidamente após ser considerado morto. A decisão do Tribunal Regional[.....]
16/06/2016
Mesmo sendo deficiente, a pessoa, depois de casada, não pode ser considerada dependente dos pais, conforme delimita o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99). O entendimento foi usado pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para[.....]
15/06/2016
Acompanhando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou posicionamento no sentido de que as filhas maiores de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, falecidos antes da Constituição Federal de 1988,[.....]