ARTIGOS EM DESTAQUE
22/06/2020
O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (19). De acordo com o instituto, a portaria com a prorrogação será publicada no Diário[.....]
18/06/2020
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para pagamento dos precatórios federais em 2020, atendendo às diretrizes estabelecidas em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, no valor total estimado[.....]
17/06/2020
A assessoria jurídica da ANAJUSTRA Federal informa que a Fazenda Nacional ajuizou Pedido de Suspensão de Liminar contra decisões liminares proferidas pelos juízos da 1ª, 2ª e 9ª Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, nas quais foi deferida[.....]
15/06/2020
Recentemente a comunidade previdenciária foi tomada pela surpresa da notícia de admissão de Recurso Extraordinário interposto pelo INSS em face dos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos julgamentos dos temas 1.007/STJ (Aposentadoria Híbrida) e 999/STJ (Revisão da Vida[.....]
11/06/2020
Acúmulo de Benefícios Pós-Reforma da Previdência - As alterações nas regras começaram a valer no dia 12 de Novembro de 2019 e podem ser consultadas em conjunto com o artigo 124, da Lei 8.213/91 O Acúmulo de Benefício é a[.....]
10/06/2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira (9) que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Porém, ainda não ficou claro se o valor do auxílio será mantido ou se haverá[.....]
08/06/2020
A Previdência Social e os Benefícios Assistenciais e de Legislação Específica - A Previdência Social, um programa de seguro social obrigatório que é assegurado pela Constituição Federal de 1988, surgiu com o intuito de oferecer proteção aos contribuintes mensais do[.....]
04/06/2020
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (3/6) nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 08/2020, editada pelo[.....]
03/06/2020
A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta quarta-feira (3) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,6 milhões de beneficiários nascidos em abril. As liberações[.....]
02/06/2020
De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que autoriza também a retomada dos prazos[.....]