A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
28/10/2019
Entenda o Que Muda Com a Aprovação da Reforma da Previdência - Após ter a fase de votação concluída na Quarta-Feira, dia 23, a Reforma da Previdência só está no aguardo da sua promulgação para começar a servir de base na concessão dos benefícios dos novos trabalhadores, ou seja, de quem entrar no mercado depois que as novas regras ...
23/10/2019
Pente-fino em Auxílios por Incapacidade Pode ser Adiado para 2020: Pente-fino nos auxílios por incapacidade, que são analisados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estavam previstos para começarem em Agosto e posteriormente em Setembro deste ano.
15/10/2019
Regras da Reforma da Previdência. A Reforma da Previdência, que foi Aprovada pela Câmara dos Deputados e que se encontra em tramitação no Senado, vai valer para todas as categorias de trabalhadores que fazem parte do setor privado, e de servidores públicos federais. E ainda irá atingir, mas de uma maneira diferente, as pessoas que realizam atividades laborais específicas.
14/10/2019
Atraso na Concessão de Aposentadorias. Embora, por Lei, o prazo para a Análise dos Benefícios seja de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, o Tempo de Espera já chega a 08 (oito) meses ou 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias.
01/08/2019
INSTITUCIONAL: Inaugurada a Sala de Sessões das Câmaras Regionais Previdenciárias da SJMG: No dia 19 de julho, foi inaugurada a Sala das Sessões das Câmaras Regionais Previdenciárias da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) “Ministro Sebastião Alves dos Reis”. A solenidade homenageou o saudoso ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos pioneiros da Justiça Federal de Minas Gerais. O ...
31/07/2019
Quem Cumpriu as Regras Deve se Aposentar Antes da Reforma da Previdência 2019: Quem cumpriu as regras da aposentadoria pelas regras atuais não precisa sair correndo para se aposentar. O direito adquirido será respeitado.
31/07/2019
Previdência: Trabalhador com Direito Adquirido Pode se Aposentar Após a Reforma pelas Regras Atuais: Trabalhadores que já têm Condições de se Aposentar poderão optar entre as Regras Atuais ou Antigas na hora de dar entrada no benefício. Como já têm Direito Adquirido, eles terão Direito à opção que for mais vantajosa.
23/07/2019
Segurado que exerce atividade especial, quando de licença por auxílio-doença — seja acidentário ou previdenciário —, faz jus ao cômputo desse período como especial. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo. O colegiado considerou ilegal a distinção entre as modalidades de afastamento feita pelo Decreto 3.048/1999, o qual prevê apenas o ...
12/07/2019
Desempregado, dona-de-casa: muda algo para o contribuinte facultativo?: Facultativo é aquele que contribui voluntariamente para a Previdência Social a fim de assegurar seus direitos de aposentadoria e outros benefícios
12/07/2019
O Salário-Maternidade se trata de um benefício previdenciário concedido, principalmente, a mulheres seguradas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), no prazo de vinte e oito dias antes do momento do parto, e noventa e um dias após o mesmo. O afastamento da atividade remunerada ocorre pelos seguintes motivos: