A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
18/02/2016
em consenso nem mesmo no governo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, deve apresentar nesta quarta-feira, a empresários e sindicalistas que integram o Fórum de Trabalho e Previdência, em Brasília, os principais pontos da proposta de reforma previdenciária. O esboço, sobre o qual se sabe apenas linhas gerais, já é alvo de resistências. Barbosa planeja propor a adoção de um modelo ...
16/02/2016
No intuito de retomar a estabilidade econômica, a proposta de reforma previdenciária elaborada pelo governo prevê a unificação no longo prazo de todos os regimes previdenciários. Com isso, todas as regras – inclusive a da idade mínima para requerer o benefício – poderão ser as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado. ...
12/02/2016
Após a greve dos peritos do INSS, o atestado médico emitido por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado suficiente para que o INSS conceda o benefício sem perícia. Decisão judicial que obriga o INSS a pagar o benefício já existe em cinco estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Maranhão e Rondônia. A medida ...
11/02/2016
Para minimizar os efeitos da greve dos peritos do INSS (Instituto Brasileiro do Seguro Social), que durou mais de quatro meses, corre na Justiça uma decisão que obriga o instituto a conceder o benefício ao segurado caso ele não consiga passar pela perícia após 45 dias do agendamento. Em alguns Estados brasileiros, como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão ...
05/02/2016
Dois por cento dos inativos e pensionistas do Rio de Janeiro recebem o equivalente a 13% da folha mensal do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado. O montante, equivalente a R$ 154 milhões, diz respeito às chamadas 'superaposentadorias': são juízes, mulheres e filhos de magistrados em sua maioria, que ganham o teto constitucional de mais de R$ 30 mil ...
04/02/2016
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) solicitou ao Ministério Público Federal providências em relação a greve dos peritos do INSS, que retornaram ontem (25), após mais de quatro meses de paralisação. Os peritos voltaram a atender apenas os casos de concessão do auxílio-doença, sendo que as perícias de prorrogação (para quem já recebe o benefício) continuam interrompidos. Já o INSS ...
02/02/2016
A Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o sobrestamento (suspensão) de processo que garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor. Segundo o pedido, ajuizado na Reclamação (RCL) 22854, o tema encontra-se em análise no STF em processos com repercussão geral ...
01/02/2016
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários: O Direito Previdenciário não pode se distanciar da realidade já reconhecida pelo Direito Civil.
29/01/2016
Exposta a materiais infectocontagiantes, uma bióloga conseguiu que sua função como auxiliar de laboratório de análises clínicas fosse reconhecida como atividade especial. Segundo o desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a autora comprovou que ficava exposta de forma habitual e permanente a vários agentes biológicos, como bactérias, vírus, fungos, sangue, urina e fezes ...
27/01/2016
É consenso entre os especialistas em Previdência Social ouvidos pela FOLHA de que o trabalhador que se aposenta muito cedo cai na tentação de uma segunda renda em curto prazo, sem perceber que perde, e muito, no longo prazo. Com a adoção da fórmula 85/95, eles preveem que mais pessoas devem abandonar o fator previdenciário, que diminui o valor do ...