A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
04/02/2016 O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) solicitou ao Ministério Público Federal providências em relação a greve dos peritos do INSS, que retornaram ontem (25), após mais de quatro meses de paralisação. Os peritos voltaram a atender apenas os casos[…..]
02/02/2016 A Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o sobrestamento (suspensão) de processo que garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor.[…..]
01/02/2016 Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários: O Direito Previdenciário não pode se distanciar da realidade já reconhecida pelo Direito Civil. Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao permitir que[…..]
29/01/2016 Exposta a materiais infectocontagiantes, uma bióloga conseguiu que sua função como auxiliar de laboratório de análises clínicas fosse reconhecida como atividade especial. Segundo o desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a autora[…..]
27/01/2016 É consenso entre os especialistas em Previdência Social ouvidos pela FOLHA de que o trabalhador que se aposenta muito cedo cai na tentação de uma segunda renda em curto prazo, sem perceber que perde, e muito, no longo prazo. Com[…..]
26/01/2016 A reforma previdenciária, pensão por morte, auxílio-reclusão, aposentadoria especial, impactos previdenciários, trabalhistas e tributário em relação aos empregados domésticos, condenação dos direitos sociais pela má condução dos processos, repercussões previdenciárias, trabalhistas e assistenciais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, contribuições[…..]
22/01/2016 Quem planeja conseguir uma aposentadoria do INSS neste ano precisará de paciência. A espera entre a data do agendamento e o atendimento chega a seis meses. O Agora consultou datas disponíveis para pedir aposentadorias por idade e por tempo de[…..]
21/01/2016 Quando o governo do Estado resolveu acabar com a política de manter distritos industriais próprios, extinguindo a Companhia Estadual de Distritos Industriais (Cedic), alguns dos que existiam foram passados para as prefeituras. Dois, no entanto, ficaram abandonados, os de Rio[…..]
20/01/2016 Os valores das contribuições de trabalhadores com carteira assinada e autônomos à previdência vão subir a partir deste mês. Definida em uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social, o aumento de 11,28% para aposentados[…..]
19/01/2016 A pensão por morte, benefício pago à família de quem contribuía com a Previdência Social enquanto trabalhador, também pode ser paga ao antigo cônjuge, caso este consiga comprovar dependência do segurado que veio a óbito. Um dos meios mais comuns[…..]