PEC Paralela da Previdência Avança no Senado Federal: A PEC - Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. PEC Paralela[.....]
PEC da reforma da Previdência não volta à Câmara, garante presidente da CCJ: A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), descartou nesta quarta-feira (11) o retorno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) para[.....]
Câmara Rejeita Salário-Maternidade de Micro Empresas Pago Pelo INSS: A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que transfere para a Previdência Social o custeio do salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas[.....]
STJ Vai Julgar se Aposentadoria que Não Computa Direito Vale para Prescrição: A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça irá definir o precedente a ser seguido para casos onde se questiona se a aposentadoria que não computou direito vale[.....]
CCJ Aprova Reforma da Previdência: Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue para[.....]
Maia Avalia que é Possível Aprovar PEC Paralela da Previdência Ainda Neste Ano: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, avaliou que é possível aprovar a PEC Paralela da Reforma da Previdência ainda neste ano na Câmara. Maia avaliou[.....]
INSS Começa a Pagar Primeira Parcela do 13º dos Aposentados: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com[.....]
INSS terá que pagar atrasos de R$ 39 bilhões em 2020: Justiça aprova orçamento para pagar ações vencidas por segurados contra o instituto. Os Aposentados e Pensionistas do INSS de todo país que ganharam ações judiciais contra o instituto até[.....]
Não Usar Equipamento de Segurança Tira Direito a Aposentadoria Especial, Fixa TNU: O Estado não deve conceder aposentadoria especial para contribuinte individual que de forma deliberada não usa equipamentos de segurança (EPI) para exercer atividades que envolvem riscos. Não Usar[.....]
Pagamento de Pensão a Ex-Governador é Inconstitucional, Confirma STF: Viola o princípio constitucional da igualdade a lei estadual que institui pagamento mensal e vitalício a ex-governador. O entendimento foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal ao derrubar trecho da Constituição do[.....]