A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2123/11, que exclui itens considerados insumos agropecuários da base de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física. Apresentado pelo ex-deputado Alfredo[.....]
Novas Alíquotas de Contribuição à Previdência Valem em Março de 2020: O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019. Novas[.....]
STF Analisa Constitucionalidade da Incidência Previdenciária no Salário-Maternidade: O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Aurélio.[.....]
Senado Aprova Texto-Base da PEC Paralela da Previdência em Primeiro Turno: Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). A[.....]
Reforma da Previdência Deve ser Promulgada Até Dia 16, Diz Onyx: O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse na ultima terça-feira (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo[.....]
Comissão Especial Rejeita Mudanças e Conclui Reforma das Aposentadorias dos Militares: A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a proposta de mudanças no sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19) rejeitou dois destaques e concluiu os[.....]
Aprovada no Senado – Reforma da Previdência: O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque[.....]
Governo Apresentará Agenda Pós-Previdência na Quarta, Diz líder no Senado: O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou hoje que a equipe econômica apresentará na próxima quarta-feira (23), a lista de propostas legislativas que serão prioridade[.....]
Pedi a aposentadoria há 3 meses e não tive resposta ainda no INSS. Saiba o que fazer quando o pedido de aposentadoria fica sem resposta; há prejuízo financeiro? Pedi a Aposentadoria há 3 Meses e não tive Resposta ainda no[.....]
Você sabia? INSS anuncia mudança na forma de Pagamento da Aposentadoria para 2020, entenda: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova medida referente ao Pagamento dos Benefícios. A partir de 2020, todos os novos benefícios concedidos terão[.....]